Foi aprovado na última quarta-feira
(26) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei
que busca corrigir a subrepresentação feminina nas Casas Legislativas do país,
reservando um percentual mínimo de 50% das cadeiras para preenchimento por
mulheres.
O PLS
295/2011- Complementar, de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), tem
como objetivo alcançar a Câmara dos Deputados, as assembleias estaduais, a
Câmara Distrital do Distrito Federal e as câmaras de vereadores de todo o país.
A medida, segundo a autora,
visa corrigir as desigualdades entre os sexos no que se refere à representação
parlamentar.
Atualmente, a legislação
define uma reserva mínima de 30% para candidaturas femininas, há 20 anos sendo
aplicada aos partidos, mas, não obteve os resultados esperados.
Conforme matéria veiculada
na Agência do Senado, ‘’As mulheres ainda ocupam menos de 10% dos
assentos, embora representem mais de 52% do eleitorado nacional, segundo dados
do Tribunal Superior Eleitoral’’.
Segundo Gleisi Hoffman, a
aprovação do projeto será um grande avanço para o ‘’aperfeiçoamento da
representação política feminina no Brasil’’.
Ângela Portela, relatora do
projeto, ressaltou a relevância do problema que motivou a apresentação do
projeto. A seu ver, a participação feminina nos diferentes Legislativos
é “irrisória” e deixa o País, na comparação internacional, atrás de países
que não dispõem de regras de estímulo à participação de mulheres.
A proposta passará pelo
Plenário, para votação final. Se aprovada, seguirá para análise na Câmara dos
Deputados.
Fonte: Agência do Senado
Fragmentos do texto
de: Gorette Brandão
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