O Governador Tarso Genro anunciou
na última quinta-feira, dia 22, o aumento dos recursos destinados à modalidade
Subsídio.
O aumento é devido à alta adesão no interior gaúcho ao Programa Passe Livre Estudantil
.
Através dessa medida, o
valor repassado às 323 cidades que integram o programa, vai passar para R$ 14
milhões ao ano, praticamente o dobro dos R$ 8 milhões previstos anteriormente.
Com o remanejamento da
verba, serão aplicados, por semestre, R$ 7 milhões na modalidade Subsídio e R$
1 milhão na modalidade Passe Livre.
O valor global permanece o
mesmo: R$ 16 milhões. Na categoria Subsídio, dos 22.350 estudantes cadastrados,
18.946 estão aptos para usufruir do benefício.
Na modalidade Passe Livre,
que utiliza a bilhetagem eletrônica, 2,5 mil alunos estão inscritos. Mais 2 mil
estão com cadastro em análise.
A previsão é de que
todas as prefeituras que aderiram ao programa vão receber os recursos
retroativos de março a maio.
A elevação do valor do
repasse pode garantir até 40% de subsídio dos gastos dos alunos com transporte
à universidade ou à escola técnica. "O governador, após avaliar a adesão
dos estudantes do interior, o compromisso do Governo do Estado com uma política
pública que atendesse a educação e facilitasse os estudantes a permanecerem na
universidade, diminuindo seu custo individual com o transporte, alterou a verba
do subsídio", completou Mari Perusso, Secretaria de Assessoria Superior.
Superintendente da
Metroplan, Oscar Escher afirmou que o Passe Livre é uma conquista da sociedade,
mas ainda passa por ajustes. "[O programa] traz nos seus fundamentos
questões importantes e preciosas para a sociedade, pois quebra-se um ciclo
histórico de fazer benefício social no transporte utilizando o aumento da
passagem para aumentar as isenções. Quer dizer, uns pagam pelos outros. Agora,
o benefício social da passagem tem fonte definida no orçamento do Estado".
Ao destacar que a iniciativa
do Passe Livre é inédita no país, o secretário-chefe adjunto da Casa Civil,
Flávio Helmann, também reconheceu a necessidade de aperfeiçoar o programa.
"É importante a decisão do governador em fazer este ajuste para aprimorar
o programa e realizar esse aporte, que quase dobra os recursos que tínhamos
previsto para este sistema de subsídio".
O Programa
O Programa Passe Livre Estudantil apresenta duas modalidades: a do transporte
público, de pagamento integral, que contempla Região Metropolitana e
aglomerados urbanos; e a do transporte privado - fretamento - através de subsídio,
que alcança os demais municípios do interior. A lista dos municípios que
recebem os subsídios será atualizada no site da Metroplan. Outras informações sobre
o Passe Livre podem ser conferidas no site.
A Lei
A Lei 14.307/2013 instituiu o Passe Livre Estudantil para os alunos da Região Metropolitana de Porto Alegre e os aglomerados urbanos Norte, Sul e Nordeste, bem como estabeleceu o subsídio para o transporte dos estudantes das demais regiões do Estado. Pioneira no país, a Lei foi proposta pelo Governo do Estado a partir das demandas apresentadas pela população durante as manifestações de junho.
Acesse maiores informações:
www.metroplan.rs.gov.br
www.rs.gov.br/passelivre
Fonte: www.rs.gov.br
Trechos do texto de: Felipe Samuel
#MandatoCidadão
Postado por:
Adm. Luana Bravo Diniz
CRA/RS: 040777
Assessoria Técnica
Comunicação & Marketing
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