segunda-feira, 26 de maio de 2014

DECRETO QUE BENEFICIA PONTOS DE CULTURA É ASSINADO POR DILMA



Pontos de Cultura

Na última sexta-feira, dia 23, a Presidenta Dilma assinou decreto que facilita o funcionamento dos mais de 3 mil Pontos de Cultura em todo o Brasil. 


O documento altera o Decreto 6.170/2007, que regulamenta os convênios com a União, estado e municípios com organizações da sociedade civil. O decreto foi oficializado durante a Arena da Participação Social em Brasília. 


Conforme informações da Ministra da Cultura, Marta Suplicy, entre as principais alterações estão o acompanhamento sistemático referente às prestações de contas e a reorganização do acesso a recursos públicos pelas entidades. A análise de contas deverá ser feita, no máximo, em um ano, prorrogável por mais um ano.


A alteração do decreto é fundamental para a sobrevivência desses grupos e para a democratização do acesso à cultura no Brasil. “As novas regras vão beneficiar, diretamente, os agentes de Pontos de Cultura, uma das políticas mais abrangentes e democráticas do Ministério da Cultura”, explicou.


Pontos de Cultura 

O programa do Ministério da Cultura estimula as iniciativas culturais da sociedade civil por meio de convênios com a chamada pública. A prioridade dos pontos de cultura são convênios com governos estaduais e municipais.

Fonte: Agência PT de Notícias 


#MandatoCidadão



Postado por:
Adm. Luana Bravo Diniz 
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Assessoria Técnica 
Comunicação & Marketing   

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