Na última sexta-feira, dia
23, a Presidenta Dilma assinou decreto que facilita o funcionamento dos mais de
3 mil Pontos de Cultura em todo o Brasil.
O documento altera o Decreto
6.170/2007, que regulamenta os convênios com a União, estado e municípios com
organizações da sociedade civil. O decreto foi oficializado durante a Arena da
Participação Social em Brasília.
Conforme informações da
Ministra da Cultura, Marta Suplicy, entre as principais alterações estão o
acompanhamento sistemático referente às prestações de contas e a reorganização
do acesso a recursos públicos pelas entidades. A análise de contas deverá ser
feita, no máximo, em um ano, prorrogável por mais um ano.
A alteração do decreto é
fundamental para a sobrevivência desses grupos e para a democratização do
acesso à cultura no Brasil. “As novas regras vão beneficiar, diretamente, os agentes
de Pontos de Cultura, uma das políticas mais abrangentes e democráticas do
Ministério da Cultura”, explicou.
Pontos de Cultura
Fonte: Agência PT de Notícias
#MandatoCidadão
Postado por:
Adm. Luana Bravo Diniz
CRA/RS: 040777
Assessoria Técnica
Comunicação & Marketing
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