segunda-feira, 27 de maio de 2013

VEREADORA IARA FALA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PLANO DE SANEAMENTO


Plano Municipal de Saneamento deve ser elaborado até 2014 para o recebimento de verbas federais, destaca Vereadora Iara em seu pronunciamento.
 
Na tarde de hoje, tivemos mais uma Sessão na Câmara de Vereadores de Santiago. Os trabalhos são iniciados às 14h, horário estabelecido pela Mesa Diretora. 
As Sessões, são gravadas e transmitidas pela Rádio Nova 99 FM a partir das 20h. Para que você, cidadão Santiaguense que caso não possa participar da sessão, tão pouco ouvir a rádio, disponibilizamos, no blog, o pronunciamento da Vereadora Iara.
Iara encaminhou a mesa diretora, documento solicitando a vinda do Superintendente da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, Gustavo Melo para que este possa esclarecer e oferecer maiores informações relacionadas a investimentos nas áreas de saneamento básico no município. 

Abaixo, segue o pronunciamento da Vereadora: 

''Senhor Presidente, Senhores vereadores, público presente, ouvintes da 99.

Participei no sábado de plenária regional do PT em Jaguari e de plenária em Santiago com a presença do Deputado Valdeci e Ivar Pavan, Secretário do Desenvolvimento Rural Pesca e Cooperativismo. Esta secretaria foi criada no Governo Tarso Genro e está fazendo grande investimento no pequeno produtor, na agricultura familiar, qualificando o trabalhador e construindo um projeto de desenvolvimento rural nunca antes pensado em nosso Estado. Segundo Pavan, já foi investido neste projeto meio bilão de reais e mais meio bilhão será destinado à pequena propriedade até o fim do governo. Noticiou Ivar que o PIB gaúcho vai crescer o dobro da média nacinal e não é a toa que uma pesquisa com empresários revelou que eles consideravam o Rio Grande do Sul como o melhor Estado para fazer investimentos.

Participei, também, em Santa Maria de encontro Regional do Tribunal de Contas do Estado. Foi tratado em especial sobre a Lei de acesso a informação já implantada no Governo Federal e no Estado. E no Município?? Como está a transparência das informações?? Este é o grande desafio de participação social. As Informações pertencem à sociedade e são instâncias de poder. Esta lei, senhores ouvintes, veio para acabar com a cultura do Sigilo. Agora, todo o cidadão e cidadã pode solicitar informações públicas através de meios eletrônicos e telefones, cujos endereços e números já estão disponíveis nas redes sociais e no gabinete desta vereadora. Também, qualquer cidadão ou cidadã pode encaminhar uma denúncia pública ao Tribunal de contas que envolvam suspeitas de corrupção, fraude, desperdício de recursos públicos, favorecimentos ilegais ou imorais, ilicitudes administrativas. Se há uma obra Federal, Estadual ou do Município que está parada, busque informações isto é o teu direito, direito de controle do povo em relação ao mau uso do dinheiro público. 

Encaminhei à mesa diretora um documento para que venha a Santiago o Superintendente Gustavo Mello, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional da Saúde para explicar as obrigações legais impostas pelo novo marco que irá regular o Saneamento no país. É grande minha preocupação, e, independente de serem oposição ou não, acredito que deve ser preocupação de todos os vereadores de Santiago eleitos pelo povo, o fato da Prefeitura ainda não ter iniciado a elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município, a partir da Lei 11.445 que dá as diretrizes para a criação dos Planos Municipais de saneamento Básico. Conforme informação que recebi, até o momento há somente um comitê para tratar do assunto. É importante dizer que este plano estabelece planejamento das ações de saneamento do município, envolvendo limpeza urbana, esgoto sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem de águas e promoção de saúde pública. Parecer da Promotoria de Justiça refere à obrigatoriedade do Município elaborar o Plano Municipal de Saneamento de forma urgente, com a ampla participação da sociedade, lembrando, ainda, que a Lei 11.445 deixa claro que a captação de recursos junto ao Governo Federal depende da efetivação do documento. Isto quer dizer: se até dezembro de 2013 não estiver pronto o Plano de Saneamento Básico do Município, com ampla participação da sociedade através de audiências públicas. Se o projeto de lei não for avaliado pela Câmara e a lei votada, o município não receberá verbas da união a partir de 2014. Depois não adianta culpar a União ou o Estado pela falta de verbas motivada pela inoperância e passividade administrativa. Senhores ouvintes a falta de planejamento do executivo municipal demonstram ações fragmentadas, as quais resultam em desequilíbrios e desperdícios de recursos. A sociedade deve exigir da administração Pública atos mais eficientes e que implementem uma nova cultura de prioridades sociais no nosso município.''

Iara Castiel 

Seguimos realizando o trabalho de divulgação do mandato da Vereadora e pedimos a participação de todos!!!!
A participação da comunidade nas ações que são e ainda serão realizadas pela Vereadora é nossa maior pretensão, para que possamos construir juntos as mudanças necessárias para nosso município. 

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sexta-feira, 24 de maio de 2013

BAIRRO JOÃO EVANGELISTA CONTINUA SEM ESF

Bairro João Evangelista continua com seu ESF  de portas fechadas

Esta semana, fomos informados através de uma moradora sobre o ESF do Bairro João Evangelista. 
A estrutura física do local está aparentemente pronta, porém, ainda está de portas fechadas. Como o ESF não está em funcionamento, os moradores são obrigados a deslocar-se para atendimentos mais centrais, como por exemplo, o Posto de Atendimento junto a Secretaria de Saúde, na rua Dr. Rivota.
Há ainda, reclamações relacionadas ao péssimo atendimento no Centro de Especialidades Odontológicas que segundo informações da moradora tem prazo para atendimento de 6 meses. Conta a cidadã, que devido as mais variadas mudanças climáticas e o frio decorrente, fica difícil deslocar-se tanto para procurar atendimento. 
Fomos informados que a responsável pelos ESF's é a enfermeira Ana Souto. Tentamos contato hoje pela manhã e nas primeiras horas da tarde, porém não obtivemos sucesso.
 
Vamos em busca de esclarecimentos referentes à abertura do ESF do Bairro João Evangelista para esclarecimento da população. 
Desde já, informamos que estamos na busca constante de informações relacionadas aos serviços públicos prestados. 
 
É nosso dever lutar pelos direitos do cidadão Santiaguense. 
O cidadão bem informado tem melhores condições de conhecer e acessar outros direitos essenciais, como saúde, educação e benefícios sociais.
Desde o dia 16 de maio de 2012 está em vigor o Decreto Lei nº 49.111 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que tem como objetivo dar transparência às ações governamentais e garantir acesso á informação aos cidadãos nos âmbitos municipal, estadual e federal. 

Como faço para solicitar essas informações? 
Qualquer cidadão pode acessar e solicitar informações referentes aos serviços públicos, basta acessar: http://www.acessoainformacao.rs.gov.br/ , preencher o formulário de requerimento de informações e num prazo de 20 dias, recebe as respostas no email em que efetuou o cadastro. 



A participação popular é forma mais eficaz de exercer a cidadania!!!!





Uma das lutas da Vereadora Iara é justamente esta: assegurar acesso a informação à qualquer cidadão. 
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terça-feira, 21 de maio de 2013

SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES - DIA 20 DE MAIO


VEREADORA IARA FALA SOBRE A QUESTÃO DA MULTISSERIAÇÃO

Ontem, tivemos mais uma Sessão Extraordinária na Câmara de Vereadores de Santiago. 
Em seu pronunciamento, a vereadora Iara destacou a participação em eventos na cidade e interior. 
Falou ainda, sobre questões importantes, sobre o Distrito Industrial, bem como questões referentes a multisseriação nas escolas do interior. 

Vale a pena conferir e ficar por dentro!!!!

Leia na íntegra, pronunciamento a seguir:

''Senhor presidente, Senhores vereadores, público presente, ouvintes da 99.

Quero, hoje, novamente, Senhores ouvintes, mostrar à sociedade santiaguense que a máquina pública do município, desde muito tempo,  só tem funcionado muito bem para uma minoria. Faço novamente a pergunta: Para quem governam estes administradores?

Estive neste final de semana no Lava Pés. Para quem não conhece, trata-se de uma pequena comunidade de trabalhadores e trabalhadoras que se dedicam ao plantio de produtos de subsistência, soja e também de fumo. Na localidade, circulam muitos veículos automotores. Segundo levantamento feito pelo SICREDI, das pequenas propriedades do interior, Lava Pés é uma das que tem maior potencial de produção e comercialização, gerando alta arrecadação de tributos para os cofres públicos. Pois bem, conforme relato dos moradores, lá as estradas estão  sucateadas.  Tem locais que não se enxerga aonde passar pelo mato e tem um bueiro danificado já há muito tempo.
O que espanta, é que existem outras localidades, no interior, com menos circulação de carros, mas que as estradas estão em constante manutenção. Afinal, qual é o critério utilizado pelo poder público para o reparo das estradas? E desde já peço informações nesse sentido. Que interesses escusos existe de um local em detrimento de outro? Seriam tráficos influências? Por que os moradores do Lava Pés tem que fazer inúmeros pedidos, porque não são contemplados com reparos e manutenção nas estradas que dão acesso às pequenas propriedades?
Os santiaguenses precisam aprender que o poder público, (prefeito, secretários, vereadores) não faz favor, cumpre a obrigação de administrar para o bem de todos.
Estive no Distrito Industrial.  Lá também está configurada a má administração e o descaso com o patrimônio público. Não apenas pelo negócio pouco claro da Prefeitura com a firma Karbai. Há no local espaços abandonados, inclusive um transformador industrial de alta potência totalmente danificado. A verdade é que não há projeto administrativo para o local. Ele sempre serviu para tirar proveito eleitoreiro e o que é pior para encobrir negócios muito duvidosos que devem ser investigados.
Na última sexta-feira, participamos da 3ª Conferência Municipal do Idoso, ocasião em que foi votado o delegado representante da sociedade civil que juntamente com o delegado indicado pela administração, irão participar da Conferência Estadual do idoso. Cabe referir que o Estatuto do idoso, criado em outubro de 2003, durante o governo do Presidente Lula, foi, sem dúvida, o marco nacional da proteção e respeito aos idosos e idosas do país. O número de pessoas velhas está aumentando e vai se igualar ao número de crianças e adolescentes. Isto mostra o desafio que o poder público santiaguense, as instituições, conselho dos idosos têm, atualmente e nos próximos anos. E a todos nós caberá o dever de fiscalizar a efetiva implantação dos direitos e o trabalho do Conselho do idoso.
Quero, ainda salientar que por iniciativa de vereadores foi convidada  à  35ª Coordenadoria de Educação para ser questionada sobre a multisseriação nas escolas do interior.  É da maior importância que a sociedade tome conhecimento, questione e debata todas as decisões administrativas do governo estadual. No entanto, chamo atenção de que no Município de Santiago, atualmente tem apenas 2 escolas municipais no interior: no Rosário, escola Tito Beccon, multisseriada e a escola da Betânia. As escolas municipais da picada do Funcho, do Lava Pés, do Rincão dos Ruivos foram fechadas. E as escolas estaduais de Ernesto Alves e Monte Alegre foram fechadas no governo Rigoto e Yeda. E, agora, os vereadores da patrulha do prefeito, querem atribuir os problemas da educação, únicamente ao governo Tarso Genro. É no mínimo uma irresponsabilidade com a verdade. 
Tenho dito que há muito a fazer nos governos do PT, NO ENTANTO NOSSO PROJETO É CLARO E NELE OS MAIORES CONTEMPLADOS SÃO OS MENOS FAVORECIDOS É PARA ESSES QUE O OLHAR DA ADMINISTRAÇÃO DEVE ESTAR VOLTADO.'' 
Iara Castiel 

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A participação da comunidade é de extrema importância par que possamos juntos construir as mudanças que queremos em nossa cidade!!!!

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ESTUDANTES DO BOLSA FAMÍLIA TEM MELHOR DESEMPENHO DO BRASIL!!!!!

''Pragmatismo Político'', destaca matéria sobre estudantes do bolsa família.

Segundo matéria publicada no  site http://www.pragmatismopolitico.com.br/ , os índice de evasão escolar dos alunos que recebem o benefício do bolsa família são menores, já a aprovação dos mesmos, vêm crescendo nos últimos tempos. 

Confira matéria na íntegra:

Estudantes beneficiados pelo Bolsa Família, que estão entre os mais pobres do Brasil, tiveram mais sucesso escolar no ensino médio do que a média do País. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, as taxas de aprovação (principal índice que mede o desempenho educacional) desse grupo são maiores desde 2008, quando comparadas com o geral. A evasão também é menor.
Tradicionalmente, a realidade socioeconômica é crucial para os resultados escolares. Mas, como a contrapartida do programa do governo federal é que as famílias mantenham os filhos na escola, há um impacto imediato nas taxas de abandono. Em 2011, enquanto a média de abandono no País era de 10,8%, essa taxa entre os alunos do Bolsa Família ficou em 7,2%. Uma diferença de um terço.
Além de não abandonarem a escola esses alunos estão sendo menos reprovados. A taxa de aprovação em 2011 no ensino médio era de 75,2% no geral. Para alunos de Bolsa Família, esse resultado foi de 79,9%.
Para a ministra do Desenvolvimento Social (MDS), Tereza Campelo, os resultados são uma surpresa. “Isso não é só estatística, é uma realidade que transforma a sociedade. Esse aluno não vai repetir a trajetória dos pais”, disse a ministra, que participou no 14.º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, na Bahia.
Esse comportamento não existia no primeiro ano do Bolsa Família, em 2003, quando não se exigia comprovação de frequência – apenas a matrícula. O programa exige que estudantes entre 6 e 15 anos tenham passado pelo menos 85% do ano letivo na escola e, de 16 e 17 anos, ao menos 75%. Segundo o governo federal, mais de 96% das crianças e jovens participantes do Bolsa Família superaram o índice mínimo de frequência escolar. “Como precisa de frequência maior, o aluno tem exposição maior na escola”, explicou Tereza.
“É um dado positivo que surpreende. Se conseguirmos atrelar mais políticas de desenvolvimento social, saúde e educação em esforços conjuntos, será um grande avanço”, diz a diretora executiva da ONG Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

O ensino médio é apontado como um dos maiores desafios da educação básica. Embora cerca de 80% dos jovens de 15 e 17 anos estejam na escola, só 52,25% estão no ensino médio, a etapa adequada. Outros 25,5% ainda estão no ensino fundamental, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica do Todos Pela Educação, que vai ser lançado no dia 22 no Congresso Nacional.
 
Fundamental
Alunos reprovados têm chance muito maior de abandonar a escola. No fundamental, a evasão tem índices menores que os registrados no médio, mas ainda assim são preocupantes. Entre 2008 e 2011, a taxa de evasão no País passou de 4,8% para 3,2% no fundamental, segundo dados do ministério. O resultado dos alunos do Bolsa Família também são menores a cada ano: foram de 3,6% para 2,9% no mesmo período.
Na aprovação, no entanto, os resultados dos beneficiados pelo programa de transferência de renda ainda não são iguais aos do ensino médio. Enquanto essa taxa era de 86,3% na média geral em 2011, para os alunos das famílias beneficiadas o índice é de 83,9%.
Apesar da diferença, Tereza Campelo diz que o resultado mostra evolução. “Ele significa que a gente não tem diferença entre pobres e o geral.” A ministra também destaca que no ensino fundamental das Regiões Norte e Nordeste tanto as taxas de abandono quanto as de aprovação são melhores entre alunos do Bolsa Família do que a média.

FONTE: www.pragmatismopolitico.com.br

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sábado, 18 de maio de 2013

PT promove Seminários nas áreas de Saúde e Agricultura na capital gaúcha!!!!


Vereadora participa de seminário sobre saúde e agricultura  promovido pelo Partido dos Trabalhadores em Porto Alegre

 A vereadora Iara esteve na capital gaúcha participando de dois seminários promovidos pelo Partido dos Trabalhadores - PT. Participaram da programação Secretários(as) Municipais de Saúde, Prefeitos(as), Vice-Prefeitos(as), Dirigentes Partidários, Militantes Petistas e Vereadores(as) vinculados ao tema da Saúde e Agricultura!!!

Amanhã, Iara estará de volta a Terra dos Poetas trazendo novidades para estas duas importantes áreas e novas oportunidades de inovação e  investimentos.

Aguardem notícias!!!!!!!

  

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segunda-feira, 13 de maio de 2013

Pronunciamento da Vereadora Iara na Sessão de hoje, na Câmara de Vereadores

Vereadora Iara Castiel destaca a importância da participação popular!!

Acompanhe, abaixo, o pronunciamento da Vereadora Iara!!!!

 
''Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Público Presente, Ouvintes da Rádio 99.
Na sexta-feira à noite, participei de Audiência Pública para definir as demandas regionais (educação, cultura, esporte, saúde, desenvolvimento rural, e muitos outros) para a aplicação dos recursos públicos em 2014. Quero salientar que o meu partido PT tem como princípio estimular e desenvolver a participação do povo.
Na Audiência, defendi a área de ‘’Cidadania, Justiça, Direitos Humanos e Políticas Públicas para as Mulheres.’’ Estou convencida, senhores, de que a democracia não pode ser alcançada sem que seja desenvolvida a cidadania e a inclusão das mulheres, com a busca de justiça e direitos humanos para o feminino.
As mulheres conquistaram alguns direitos ao longo da história, mas a violência, a desigualdade e a discriminação contra a mulher, impede-lhes a cidadania e a representação político – social. Convido todas as mulheres e homens a participarmos juntos no desafio de transformar esta realidade.
A Participação Popular e Cidadã, é um espaço democrático e participativo onde as pessoas, através do voto, elegem as prioridades da região onde moram.
Quero dizer que a participação popular e o envolvimento das pessoas em todas as questões públicas, é  princípio básico da democracia.
A nossa história enquanto país, mostra que tudo o que conquistamos foi por conta de alguma forma de pressão das organizações populares. Aos que me ouvem, lhes digo, para que de fato exista democracia, é necessário que vocês lutem para ser incluídos em todas as discussões que digam respeito a nossa cidade de Santiago, ao Governo Estadual e Governo Federal. É necessário que sejam fortalecidos pela participação, as pessoas, os sindicatos das categorias, as associações de bairros, movimentos sociais, todos os seguimentos organizados e não organizados.
Há vários caminhos de efetiva participação popular. As pessoas precisam ter vez e voz, para fazer pressão e começar mudar a realidade de conformismo e estagnação social, que, por exemplo, vivemos em Santiago.
Quero esclarecer que como Vereadora Eleita, uma das minhas lutas é justamente buscar repassar para os cidadãos à vontade, o desejo e a coragem de participar em Santiago, de todas as decisões que sejam tomadas, tanto no Executivo, como no legislativo.
Meu desafio é ajudar as pessoas entenderem que quanto mais elas conhecerem e se informarem de como as coisas em nossa cidade funcionam, mais elas terão condições de questionar o que não está bem e mudar o que na prática não dá certo.
 Gostaria de dizer que estou buscando informações em cada área, em cada seguimento da cidade de Santiago, a fim de efetivamente ver como as coisas estão ocorrendo, para fiscalizar e, se for o caso denunciar a quem necessário for.
 Já pedi informações sobre o funcionamento da Usina de Lixo, sobre o vínculo empregatício e a legalidade das contratações de algumas pessoas pela Prefeitura Municipal, sobre a ARPES, sobre a secretária de Saúde, sobre convênios da Prefeitura com o Hospital de Caridade e URI, sobre a ligação do Município e a Empresa Responsável pelas Lombadas Eletrônicas instaladas na cidade, sobre a relação do Município com a COMARES, sobre o Plano de Saneamento Básico, sobre a existência de Projeto para UPA e valores já recebidos, informação sobre Casa/Lares de Acolhimento de menores, sobre o Programa Primeira Infância Melhor – PIM, sobre SUC- Sistema Único de Cultura, já requeri  informações ao Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Município de Santiago, pedido de informações à Agencia do SENAI sobre parceria com o Município e outros requerimentos que vão esclarecer dúvidas e me tornarão habilitada a explicar às pessoas questões  que desejam ter conhecimento sobre a atuação do Executivo e Legislativo.
Quero hoje deixar um recado muito importante, à população. Tenho certeza de que se as pessoas forem participativas, muitas coisas começarão a mudar para melhor na vida dos Santiaguenses. Peço que busquem saber sobre a existência dos CONSELHOS MUNICIPAIS. DESDE JÁ COLOCO MEU GABINETE A DISPOSIÇÃO.
Em Santiago existem os chamados Conselhos Municipais compostos por pessoas dos vários seguimentos da nossa sociedade, essas pessoas têm a responsabilidade de discutir e decidir questões importantes nas áreas em que participam. Temos os seguintes conselhos: Conselho de Desenvolvimento Rural- COMDER, Conselho de Assistência Social – CMAS, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDICA, Conselho de Habitação –CMH, Conselho do Idoso – CMI, Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CMDPD, Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, Conselho da Alimentação Escolar – COMALES, Conselho de Educação.
O que as pessoas que participam dos conselhos estão decidindo na nossa cidade? Os conselheiros representam a comunidade. Eles têm que prestar contas das suas decisões para a população!
Será que os conselheiros são atuantes? Ou agem de acordo com os interesses do Executivo?
Questione, busque saber, queira que teu representante seja uma pessoa que vai lutar pelos interesses sociais. Comece a participar, só assim Santiago será realmente para todos.''
 Iara Castiel

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quinta-feira, 9 de maio de 2013

BOLSA FAMÍLIA CONTRIBUI COM O EMPREENDEDORISMO NO BRASIL!

ZH divulga matéria sobre estudo feito pelo Ipea, relacionado ao Bolsa Família!
 
 
No dia 07, a Zero Hora publicou uma matéria divulgando os resultados da pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), relacionados ao programa federal Bolsa Família.
 
 
Desmistificando a ideia de que o Bolsa Família produz acomodação e preguiça aos beneficiados, o estudo mostra que 7% dos microempreendedores individuais, são beneficiados pelo programa.
 
Acompanhe abaixo notícia completa divulgada pelo Jornal Zero Hora:


''O auxílio financeiro dado às famílias em situação de extrema pobreza pelo programa Bolsa Família não desestimula os favorecidos a buscar emprego ou a se tornar empreendedores. A conclusão é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), após análise do microempreendedorismo brasileiro. 

— O Bolsa Família não produz o chamado efeito preguiça ou de acomodação. Prova disso é que boa parte dos beneficiados é empreendedora e está formalizada — disse Rafael Moreira. 

Ele é um dos pesquisadores sobre microempreendedor individual — pessoa que trabalha por conta própria, que se legaliza como pequeno empresário de um negócio com faturamento máximo de R$ 60 mil por ano. Esse tipo de empreendedor tem no máximo um empregado contratado, recebendo salário mínimo ou o piso da categoria. 

A publicação Radar, divulgada nesta terça-feira pelo Ipea, relata que 7% dos empresários individuais são também beneficiados pelo Bolsa Família. Além disso, 38% do público-alvo do programa são trabalhadores por conta própria, formalizados ou não. 
Segundo Mauro Oddo, outro colaborador do estudo, as microempresas representam 99% das empresas do país e são responsáveis por 51% de todos empregos existentes. 

— Isso mostra que o país não vai se desenvolver enquanto as diferenças entre a realidade monetária e quantitativa for tão grande. As empresas (de menor porte) têm um grande peso para a economia. Não dá para entender o país sem entender o que são elas — argumentou o pesquisador. 

Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e presidente do Ipea, Marcelo Neri disse que entre as conclusões mais relevantes do estudo Radar está a de que metade de trabalhadores informais, como camelôs, se formalizaram. 

— Essa é uma cena interessante e surpreendente. Ninguém esperava isso dez anos atrás. Hoje entendemos que trabalhadores muitas vezes são pequenas empresas. Em geral, são capitalistas sem capital — disse. 

Segundo o estudo apresentado pelo pesquisador João de Oliveira — sobre a ampliação da base formal do emprego —, metade dos empresários individuais tem como origem o mundo informal. Além disso, metade do grupo iniciou seus negócios "não por oportunidade, mas por necessidade, após serem demitidos". 

Oliveira explica que o microempreendedor individual tem um perfil de menor escolaridade (49,4% têm no máximo ensino médio completo) e renda mais baixa. Ele apresentou estimativas indicando que atualmente deve haver 3 milhões deles participando da economia brasileira. Há, ainda, outros 6,12 milhões de pequenas e microempresas no país.''
 
  
 
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segunda-feira, 6 de maio de 2013

Pronunciamento da Vereadora Iara na Sessão da Câmara de Vereadores de hoje


VEREADORA IARA DESTACA: PARA QUEM GOVERNAM OS ATUAIS ADMINISTRADORES?

 

 

Em seu mandato, a Vereadora Iara busca promover a participação popular em busca de direitos para os cidadãos e cidadãs santiaguenses.

 Abaixo, segue pronunciamento da Vereadora na Sessão da Câmara de Vereadores hoje a tarde:

 

 

''Senhor presidente,Senhores vereadores, público presente, ouvintes da 99.

Estive no sábado no Seminário de experiências Administrativas do PT, na cidade de Ijuí. Lá estavam 38 municípios representados por 148 pessoas. Estavam também lideranças do nosso partido, como Olívio Dutra, presidente de honra do Pt, Ari Vanazi, diretor da FAMURS, além de prefeitos , vice-prefeitos e vereadores petistas da região.

Dos assuntos debatidos foram tratadas:

 

1º) Experiências  e debates nas áreas do desenvolvimento urbano, habitação meio ambiente ;

 2º) experiências e debates nas áreas da agricultura, saúde, desenvolvimento social, educação, cultura e esporte.

 

Foi discutido qual a concepção de governo que todos os gestores, vereadores e representantes petistas devem assumir perante a sociedade que representam. Ficou claro, senhores ouvintes, que  governar para o PT não é só fazer obras mirabolantes, construir, asfaltar ruas e estradas. Isto qualquer um faz. O PT precisa fazer o que muitos acham impossível e não tem coragem. O PT tem que contrariar interesses de poderosos, para melhorar a vida da maioria. Estamos, indiscutivelmente, melhorando para muitos. Hoje, através do nosso governo federal e estadual o país e o estado são um espelho para o mundo de políticas públicas, voltadas para o desenvolvimento, oportunidade e inclusão do povo brasileiro. PNAE (Programa nacional de alimentação escolar), PAA (programa de aquisição de alimentos) Escolas Infantis, PROUNI, SAMU, políticas para mulheres, Para idosos, negros, portadores de necessidades, Pequenos agricultores, PRONATEC (programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego). PENAT.

 Discutimos, também, que há muito ainda a ser feito. A pressão dos grupos organizados do poder econômico é muito intensa. Não conseguimos, ainda, mexer nas estruturas dos grandes e milionários interesses. Precisamos enfrentar a questão fiscal, onde grandes grupos têm vantagens e até isenção em impostos, enquanto a maioria dos brasileiros, especialmente a classe trabalhadora paga altos tributos. É preciso dizer que representantes políticos atrelados e comprometidos ao poder econômico votam em leis que favorecem a estes. Precisamos, por isso, enfrentar vários pontos: a reforma política com verbas públicas para evitar privilégios, precisamos regulamentar as comunicações, que hoje  estão na mão dos grandes grupos econômicos que as sustentam e por isso inviabilizam a informação democrática. Quem não sabe que o jornalismo hoje sobrevive do dinheiro que nele é investido?  Qual então é a isenção da mídia?

  A política, cidadãos e cidadãs santiaguenses, tem que fazer parte do cotidiano para que seja construído o bem comum com o protagonismo das pessoas. E, por isso, insisto em todas as minhas falas na importância de promover permanentemente a participação popular.

Senhores ouvintes, a máquina pública, aqui em Santiago tem funcionado muito bem desde muito tempo para uma minoria.  Se houvesse a prática do controle social em Santiago, se os representantes do povo no legislativo, buscassem o bem comum, certamente não teria ocorrido a doação de 6ha de área pública para uma única empresa, a Karbain. Foi na gestão pública de Cassio Peixoto, Lei 24/90(escrita à mão) depois outra doação, Lei 006/98 era prefeito o Sr. Antônio Carlos Cardoso Gomes, foram  autorizados pela Câmara de vereadores   (inclusive na 1ªocasião era vereador o atual prefeito Júlio Ruivo) E não só foi  doado, 6 hectares  ( o que não fariam com esta terra os pequenos colonos??) foram feitas   benfeitorias no local, sem falar das isenções de tributos. A pergunta, senhores ouvintes, é: Para quem governam estes administradores? O que existe por trás de todas estas formas de governar? Quem se beneficia com estes privilégios?? Os governantes do meu partido ainda com muito a fazer, não tem como foco principal a minoria endinheirada, tão pouco quer fazer conchavos com essa minoria para se locupletar e mantê-los no poder. Queremos é vida digna para a maioria.''

 

Iara Castiel

 

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